Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos avanços científicos obtidos pela pesquisa sobre a polilaminina e ao trabalho desenvolvido em prol da comunidade científica e da medicina regenerativa brasileira.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância, ser realizada em 05 de agosto de 2026.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down ser realizada em 20/03/2026 às 11h00hs.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional dos Animais, a ser realizada em 10/03/2026 às 09h00hs.

Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Requer a urgência para a apreciação do PRC 2/2026.

Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.254/2025.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar e reconhecer as contribuições da Ciência Ecológica Brasileira na formação de recursos humanos de alto nível e na geração de conhecimento de nossos biomas e soluções para os desafios ambientais.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 80 anos da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no dia 9 de junho de 2026.

Requeremos, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão das Deputadas Maria do Rosário e Fernanda Melchionna como coautoras do PL nº 3.880/2024, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º”.

Redação Final ao PL 2584/2025

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Baixada Fluminense, celebrado em 30 de abril no Estado do Rio de Janeiro.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.

Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 541/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5815/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 182/2025

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 15.221, de 29 de setembro de 2025, para assegurar à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, promover ações de informação e capacitação profissional e incentivar a redução de cesarianas desnecessárias.

Dispõe sobre a possibilidade de pessoas com condições neurodivergentes que envolvam altas habilidades e superdotação serem consideradas pessoas com deficiência e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 82/2025 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de trajetória da Cooperativa de eletrificação Certel.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Rádio Santa Cruz AM 550, de Santa Cruz do Sul (RS).

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, por sua pesquisa sobre a polilaminina.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em Conjunto com a Comissão de Saúde, com o objetivo de debater os 10 anos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 – Marco Legal da Primeira Infância, a serem completados em 2026).

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Educação Cristã, a ser celebrada no dia 11 de março de 2026.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4928/2023

Institui, para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo consumo de recursos hídricos provenientes de corpos d’água sob domínio da União.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PLP 142/24, do Substitutivo pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da Subemenda nº 1 da Comissão do Esporte, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene, em 8 de junho de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos.

Institui o Programa Moradia Primeiro.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2030/24 e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.

Redação Final ao PL 3509/2024

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.089, de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Oceanos”.

Redação Final ao PL 3681/2023

Redação Final ao PL 7347/2017

Redação Final ao PDL 427/2025

Redação Final ao PDL 399/2025

Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que institui a parentalidade positiva, para estabelecer a oferta de serviços de orientação e apoio em educação parental por Estados, Distrito Federal e Municípios.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Bombeiros.

Requer a realização de Sessão Solene para prestar justa homenagem à Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco – AAJUPE.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do centenário do geógrafo Milton Santos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cinema, celebrado em 19 de junho.