Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda substitutiva.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Trabalho, com subemenda; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias.

Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias.

Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3108/2024, e do Substitutivo da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemendas.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1283/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1283/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1283/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1283/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1283/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1283/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1283/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1283/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1283/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 642/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Marcha para Jesus e em homenagem à Rede Gospel de TV

Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer.

Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.024 de 2023, do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Emenda adotada pela Comissão de Educação, com subemendas.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação. Deputada Laura Carneiro (PSD – RJ)

Inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica.

Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao tenista João Fonseca, pela conquista do título do ATP 500 da Basileia.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer , aditamento ao requerimento nº 01/2025 da Sra Laura Carneiro, para que sejam incluídos representantes Instituto PIPA (Primeira infância, plantar amor) para que sejam ouvidos na audiência pública para discutir sobre saúde e nutrição na Primeira Infância, abordando políticas de alimentação saudável e combate à desnutrição.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2193/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1913/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4692/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4309/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 66/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3728/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 185/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 97/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2709/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2591/2023

Requer o aditamento ao REQ n° 1/2025 de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância, para inclusão da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso).

Acrescenta o inciso IV, do artigo 24-B, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de Julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo.