Projetos e propostas

Redação Final ao PL 1377/2021

Redação Final ao PL 2047/2023

Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2726/2022 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde com as Subemendas n. 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação, do PL 2726/2022, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com as Subemendas n. 1, 2, 3, 4 e 5.

Insere o § 4º no art. 232 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável quando da conduta resultar lesão corporal de natureza grave.

Requerimento de Urgência ao PL nº 2.609/2025, que “acrescenta o art. 79-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar o patrocínio, direto ou indireto, de empresas que exploram apostas eletrônicas e jogos de azar em eventos com participação direta de crianças e adolescentes”.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para tipificar o abandono afetivo como crime, aumentando a pena e destacando sua gravidade.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 72/2025, com substitutivo.

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o exercício da atividade de locação temporária de imóveis residenciais.

Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância – PNIPI, no âmbito da União.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.

Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Marcha das Mulheres Negras 2025: por Reparação e Bem Viver.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 167/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2808/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1621/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1313/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 828/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4928/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da fundação da General Motors do Brasil.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 976/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 198/2024

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para tratar do Plano Decenal de Assistência Social.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 198/2024

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 85 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Institui o Protocolo de Atendimento em Pronto Socorro para Vítimas de Tentativa de Suicídio em toda a rede pública e privada de saúde e dá outras providências.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de novembro.

Requer que seja deferida a inclusão dos deputados subscritores como coautores no Projeto de Lei nº 2475, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº, 4.980 de 2024 de minha autoria que "altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para incluir a violência vicária dentre as definições de violência contra a criança ou o adolescente de que trata o respectivo art. 4º".

Altera o art. 90, § 3º, inciso II, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para suprimir a atribuição da Justiça da Infância e da Juventude de atestar a qualidade e a eficiência do trabalho desenvolvido por entidades de atendimento.

Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas sobre a entrega voluntária para adoção.

Requer urgência para apreciação imediata do PL PL 5031/2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 56/2025 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2121/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3108/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2318/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2303/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 215/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 996/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3444/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1566/2025