Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1617/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1107/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4602/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 853/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1741/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4124/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2883/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5881/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 185/2025

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Redação Final do PL 3.659/2023.

Redação Final do PL 2.133/2023.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2025 (Código de Processo Civil), para permitir o julgamento liminar de pedidos de divórcio.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da falta de expansão do teste do pezinho ampliado no território nacional.

Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 14 de agosto.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os vetos presidenciais opostos à Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) e seus impactos sobre o ordenamento jurídico esportivo nacional e as políticas públicas do setor.

Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.

Redação Final do PL 3391/20.

Emenda de redação do PL 3391/20.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional da Ikebana.

Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar 66/2025, que dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial a quem trabalha em atividade de mineração subterrânea de carvão.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo de apresentação e discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade, a qual identifica projetos de lei que possibilitam uma ação, eficiente e eficaz, que impactará positivamente no cuidado e na garantia de direitos das pessoas com obesidade.

Autoriza a dedução da base de cálculo do imposto de renda de despesas incorridas no apoio a beneficiários do programa “O Futuro é para Todos” e aumenta o valor da dedução por dependente fixado pela Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 152/21, com substitutivo.

Solicita, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 581, de 2019, que altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.045/2024 que “Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação” para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4776/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5011/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 186/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 173/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2966/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4760/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3820/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4490/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2506/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2883/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1607/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1103/2022