Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3597/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 918/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2083/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 44/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 976/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4267/2021

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2783/2011.

Requer a realização de Sessão Solene, na Câmara dos Deputados, a fim de celebrar a Herança e o Impacto da Energia Nuclear no Brasil.

Redação Final do PDL 707/24.

Redação Final do PDL 691/24.

Redação Final do PDL 628/24

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância, ser realizada em 13 de agosto de 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ser realizada no dia 15 de junho de 2025.

Redação Final do PL 5.049/23.

Redação Final do PL 876/21.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Transtorno de Jogo (ludopatia).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.441, de 2019; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do SF ao PL 2441/2019.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao atleta Mica Galvão.

Requer a realização de seminário sob o nome de 3º Fórum Legislativo do Esporte.

Define a atividade de influência em meio eletrônico, bem como altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para atribuir às autoridades judiciárias a competência de autorizar ou disciplinar a divulgação lucrativa de conteúdos digitais por crianças e adolescentes, além de estabelecer regras relativas ao agenciamento e à responsabilidade de influenciadores digitais.

Requeiro à Ministra de Estado da Cultura a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 5.661/2016, que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.

Requeiro ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 5.661/2016, que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.

Requer a realização de visita técnica ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, localizado em São Paulo-SP.

Requer a realização de visita técnica ao Parque Olímpico da Barra da Tijuca, localizado na cidade do Rio de Janeiro.

Requer a realização de visita técnica ao Centro de Formação Olímpica e Paralímpica (CFOP), localizado em Fortaleza-CE.

Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2025, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Trabalho, com subemenda; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele.

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP 11/2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com Subemendas de adequação nºs 1 e 2.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.