Projetos e propostas

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.”

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2193/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3981/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2746/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1974/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1919/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3837/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2567/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 918/2023

Novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura, após o registro formal na Secretaria Geral da Mesa no dia 28/03/2023.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requer realização do 2º seminário para debater a parentalidade e celebrar o Dia Internacional da Família (15 de maio de 2025).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 6.010/2019 (Nº Anterior: PLS 423/2018), 8.320/2017, 2.939/2015, 3.418/2019, 1.025/2021, 2.454/2023, 3.111/2023 e 5.778/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Altera o inciso II do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir o impedimento para o exercício da guarda de menor de dezoito anos ou interdito entre os efeitos da condenação penal, e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei 5.102, de 2023, com a adoção das Emendas de Adequação nºs 1, 2, 3 ,4, 5 e 6 e pela não implicação financeira ou orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação (CE) nºs 1, 2 e 3.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos da Kepler Weber, empresa de silos e armazenagem no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.

Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para garantir atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que a vigilância socioassistencial, com base em fontes de informações, inclusive o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), subsidiará a identificação das famílias que apresentam características de potenciais demandantes dos serviços socioassistenciais e auxiliará o monitoramento e avaliação das ações de busca ativa e as ações assistenciais do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentárian do PL 2581/2023, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL 2581/2023, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater sobre os investimentos no Banco Master, por parte do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater sobre os investimentos no Banco Master, por parte do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 861, de 2019, do PL 4578/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação - CE; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 861, de 2019, do PL 4578/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela CE.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requerem a realização de sessão solene em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí.

Requer a realização de sessão solene em comemoração dos trinta anos do Comitê Paralímpico Brasileiro, a ser realizada em 11 de junho de 2025.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela admissibilidade.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda.

Requer a realização de audiência pública da Comissão do Esporte, com a Exma. Sra. Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado dos Direitos da Mulher, para debater formas de enfrentamento da violência contra as mulheres no mundo do esporte.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Brasília e Ankara, em 25 de março de 2022.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1919/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2567/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3837/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2746/2023