Projetos e propostas

Requer o apensamento do PL nº 1.658/2024 ao PL nº 1.774/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5145/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2112/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3275/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 348/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1608/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4021/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 460/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4000/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 176/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 155/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1508/2024

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

Institui a Política Nacional de Cuidados.

Institui a Política Nacional de Cuidados.

Institui a Política Nacional de Cuidados.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.381/2011; e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Penal e de Direito Processual Penal.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da regulamentação e implementação da Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

Requer que seja solicitado, à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.466/2023.

Requer que seja solicitado, à Ministra das Mulheres, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.466/2023.

Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para determinar que não estão protegidas pelo sigilo bancário as operações ativas que especifica que tenham Estado estrangeiro como contraparte ou garantidor.

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 170/2019, e dos PLP's nºs 327/2013, 390/2014, 7/2015, 9/2015, 113/2015, 21/2015, 427/2017, 506/2018, 87/2021 e 297/2013, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 170/2019, e dos PLP's nºs 327/2013, 390/2014, 7/2015, 9/2015, 113/2015, 21/2015, 427/2017, 506/2018, 87/2021 e 297/2013, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Dispõe sobre proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao 60º Aniversário da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial.

Destaque de Emenda - PLP 175/2024

Dispõe sobre proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 2024 (Do Sr. Rubens Pereira Júnior) Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. EMENDA Nº de 2024 (Gilvan Maximo)

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1027/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1508/2024

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.568 de 2013, de autoria da Senadora Ângela Portela, que “Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem”.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.