Projetos e propostas

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requerimento de Urgência - PL 2.749/2023.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 664 de 2023, do Deputado Duarte Jr. “Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais”.

Requer a adição de assinaturas ao REQ nº 2167, de 2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do trabalho na saúde mental da população brasileira

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 54/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 455/2015

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 29/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.

Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

"Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".

Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país.

Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.338, de 2023, que "Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.472, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências."

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023.

Requer a adição de assinaturas ao REQ nº 2168, de 2023.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2680/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2680/2022

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 277/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 278/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 287/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 287/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 290/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 91/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 91/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 279/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 278/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 277/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 290/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 305/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 278/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 277/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 279/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 290/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 287/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 305/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 279/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 279/2023 CSPCCO