Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 305/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 277/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 278/2023 CSPCCO

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 279/2023 CSPCCO

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 91/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CSPCCO

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 277/2023 CSPCCO

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 287/2023 CSPCCO

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 278/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 290/2023 CSPCCO

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 290/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 287/2023 CSPCCO

Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes.

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2663 de 2022.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Altera o art. 145 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para acrescentar que nos crimes contra a honra, quando ocorrer em situação de violência doméstica, proceder-se-á mediante representação.

Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Cria o Observatório de Combate a Violência contra Pessoas Defensoras de Direitos Humanos no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 215/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 213/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 212/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 59/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 139/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 229/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 125/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 94/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 168/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 64/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 92/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 119/2023 CPIMST

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.