Projetos e propostas

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências

Solicita o registro de novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições).

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do PL 1128/2025, apensado, na forma do substitutivo.

Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação a oferecer treinamento de noções básicas de primeiros socorros aos seus trabalhadores, atendentes e garçons - LEDA LEITE S GOULART.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

Altera a redação da Lei nº 9.883, de setembro de 1999, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL nº 10.720/2018, e dos apensados PL nº 2.873/2019, PL nº 2.987/2022 e PL 4.784/2023, na forma do Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 346/2024

Solicito, nos termos do Ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados n° 69 de 2005, minha adesão à Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, coordenada pelo Deputado Luiz Gastão.

Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.

EMENDA DE PLENÁRIO AO PL 2628/2022 QUE Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 81/2025 CTRAB

Requer que a realização de audiências públicas, seminários e debates públicos, a serem deliberados na Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, sejam realizados com participação paritária de trabalhadores, empregadores e com representantes do Poder Público e acadêmicos.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2532/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Emenda modificativa do art. 27 do 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Emenda modificativa do art. 25 do 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Emenda modificativa ao § 3º do art. 19 do PL 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2084/2019

Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela: • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025. • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015

Redação Final ao PL 1856/2025

Requer a realização de Seminário Regional em Fortaleza, Ceará, para debater aspectos da PEC Nº 14, DE 2021.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015

Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para permitir que emendas parlamentares de bancada destinem recursos a múltiplos entes federativos ou entidades via fundos municipais de assistência social.

Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 – que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinando a atender denúncias de violência contra a mulher para tornar obrigatório placas com o número do disque denúncia nos locais que especifica e dá outras providências

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.

Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.

Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.