Projetos e propostas

Destaque para Votação em Separado - PL 4553/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1323/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1323/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1323/2025

Requer informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, acerca do andamento dos Processos Administrativos de Responsabilização instaurados contra entidades associativas por fraudes em descontos associativos sobre benefícios do INSS.

Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, acerca da avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre as recomendações constantes do Relatório Legislativo nº CD262683263200, produzido no âmbito da CPMI do INSS.

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, acerca das avaliações diplomáticas, comerciais e reputacionais relacionadas à contratação de energia da Usina Termelétrica de Candiota III, nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.

Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca das avaliações ambientais e climáticas relacionadas à contratação de energia da Usina Termelétrica de Candiota III, nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, acerca dos fundamentos técnicos, econômicos, tarifários, concorrenciais, operacionais e ambientais da contratação de energia da Usina Termelétrica de Candiota III, nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848, de 2004.

Votação Nominal do Destaque de Preferência - MPV 1326/2025-Destaque de Preferência - MPV 1326/2025

Destaque de Preferência - MPV 1326/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1326/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1326/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1326/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1404/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 1404/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 1404/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 6483/2025-Destaque de Emenda - PL 6483/2025

Destaque de Emenda - PL 6483/2025

Troca de Presidência da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.

Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.

Destaque para Votação em Separado - PLP 77/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 77/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 77/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 77/2026

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6483/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6359/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6483/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6483/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6483/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1404/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1404/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1404/2025

Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a ampliação da oferta de medicamentos para os consumidores.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1404/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1404/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1404/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1069/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 1069/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 1069/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 126/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 126/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 126/2025

Comunico a Vossa Excelência o pedido para solicitar a alteração na Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, criado por meio da Resolução nº 34/2022 para a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2023-2027).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 1023/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 1023/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 1023/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 1203/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 1203/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 1203/2025

Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre a neutralização da política pública instituída pela Medida Provisória n° 1340/2026 causada pelo reajuste de preços da Petrobras.

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a neutralização da política pública instituída pela Medida Provisória n° 1340/2026 causada pelo reajuste de preços da Petrobras.

Requerimento de Votação Nominal - PDL 1203/2025

Requerimento de Votação Nominal - PDL 1023/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3780/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 3780/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3780/2023

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 27/2024 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 27/2024 Turno 1