Projetos e propostas

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4709/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 4709/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 4709/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6194/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 6194/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 6194/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3278/2021-Destaque para Votação em Separado - PL 3278/2021

Destaque para Votação em Separado - PL 3278/2021

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4675/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 4675/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 4675/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1769/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 1769/2019

Destaque para Votação em Separado - PL 1769/2019

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1769/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 1769/2019

Destaque para Votação em Separado - PL 1769/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1769/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1769/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1769/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5803/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5803/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5803/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1769/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1769/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1769/2019

Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.

Destaque para Votação em Separado - PEC 27/2024 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 27/2024 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 27/2024 Turno 1

Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, sobre agenda pública, custeio, hospitalidades, brindes e providências de integridade relacionadas à participação de agentes públicos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal em compromissos realizados em Londres, entre 24 e 26 de abril de 2024.

Requer informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Marcos Antonio Amaro dos Santos, sobre governança cibernética, conformidade normativa, gestão de incidentes e medidas adotadas pelo GSI/PR e pelo CTIR Gov diante de possíveis acessos indevidos a sistemas e informações sensíveis da administração pública federal.

Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, sobre governança de acessos, auditoria, resposta a incidentes e medidas corretivas relativas à Plataforma Córtex e a outros sistemas sob responsabilidade do MJSP.

Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para dispor sobre a transparência do valor pago pelo consumidor final a título de Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, nas faturas de energia elétrica.

Susta as Portarias n° 41, de 14 de novembro de 2025, e n° 4, de 18 de fevereiro de 2026, ambas do Ministério do Turismo (MTur).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado”.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2942/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 2942/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 2942/2024

Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre os limites de alíquotas do Imposto Seletivo.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3879/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 3879/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 3879/2024

Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social sobre envio de mensagem pelo canal “GovBR” em aplicativo de mensagens, com questionamentos sobre possível desvio de finalidade em comunicação institucional, uso de dados pessoais (LGPD), critérios de segmentação, custos e planejamento de disparos futuros até 2026.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - DTQ 1 => PL 6240/2013

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - DTQ 2 => PL 6240/2013

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - DTQ 3 => PL 6240/2013

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6139/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 6139/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 6139/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2158/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 591/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 591/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 591/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3879/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3879/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5490/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025