Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, do PL 2372/2022, e do PL 4672/2023, apensados, com substitutivo.

Requer que seja convocado o Sr. Celso Luiz Nunes Amorim - Assessor Especial da Presidência da República,, para prestar esclarecimentos relativos à licitação de 36 blindados vencida por empresa israelense e vetada pelo atual governo, com a justificativa (infundada) de que o Brasil não irá patrocinar a guerra no oriente médio.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas eleições municipais de 2024 e no uso de recursos públicos.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos relativos à licitação de 36 blindados vencida por empresa israelense e vetada pelo atual governo, com a justificativa (infundada) de que o Brasil não irá patrocinar a guerra no oriente médio.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, para esclarecer tudo que se refere à licitação de 36 blindados vencida por empresa e vetada pelo atual governo, com a justificativa (infundada) de que o “Brasil não irá patrocinar a guerra no oriente médio.”

Cria a Lei Nacional de Fomento e Incentivo ao Tiro Desportivo (LNFITD).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 494/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizada

Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação (SECOM), Sr. Paulo Pimenta, sobre a viagem em comitiva do atual Presidente da Republica, Luís Inácio Lula da Silva, a Nova York, que contou com mais de 100 (cem) pessoas custeadas pelos cofres públicos, para a participação em assembleia da Organização da Nações Unidas (ONU).

Requer Informações e abertura de processo fiscalizatório ao Tribunal de Contas da União, em virtude da viagem do Presidente da República acompanhado de comitiva de mais de 100 (cem) pessoas à cidade de Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre inércia da FNSP diante os incêndios criminosos praticados por indígenas durante os conflito agrários ocorridos no estado do MS, em contraponto uma proposta elaborada pelo Ministério que endurece as penas para crimes ambientais no país.

Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre os processos de controle e a utilização de publicação de edital intimando 7 pessoas, incluindo um senador da República para regularizar o certificado de Registro.

Requer informações e abertura de processo fiscalizatório ao Tribunal de Contas da União, em virtude da indicação pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª. Marina Silva, no de verbas orçamentárias às Organizações Não Governamentais e entidades do terceiro setor no montante superior de R$ 315 milhões que representa 17% do orçamento do Ministério.

Requer informações à Exmo. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, no que tange a alocação de verbas orçamentárias às Organizações Não Governamentais e entidades do terceiro setor no montante superior de R$ 315 milhões que representa 17% do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Requer a convocação da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de valores destinados às Organizações Não Governamentais (ONG) no importe de mais de R$ 315 milhões, que representa 17% do orçamento do Ministério.

Requer informações à Exma. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª. Marina Silva, no que tange à indicação de verbas orçamentárias às Organizações Não Governamentais e entidades do terceiro setor no montante superior de R$ 315 milhões que representa 17% do orçamento do Ministério.

Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo.

Requer a convocação da Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão com relação às distorções apresentadas pela Controladoria Geral da União, que, em auditoria realizada, apontou uma distorção de R$ 44 bilhões nas contas do Ministério.

Requer informações a Exma. Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima, no que tange às distorções apontadas pela Controladoria Geral da União, que em auditoria realizada, demonstrou distorção de R$ 44 bilhões nas contas do Ministério em 2023.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito do bloqueio de contas de redes sociais do Religioso Frei Gilson (@freigilson_somdomonte)

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal.

Requer informações do Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sejam respondidos os questionamentos abaixo para prestar esclarecimentos relativos à publicação em site oficial do Ministério com propaganda partidária, do Partido dos Trabalhadores, que fere a legislação eleitoral e fere a moralidade administrativa.

Requer informações da Excelentíssima Ministro do Ministério da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos a respeito da diferença do rombo apontado pelo governo em relação aos números apresentados pelo Banco Central do Brasil.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad para prestar esclarecimentos a respeito das distorções do rombo apontado pelo governo, em relação aos números apresentados pelo Banco Central do Brasil.

Requer informações a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Macaé Evaristo, a respeito para prestar esclarecimentos a essa Casa de Leis relativamente aos processos de improbidade administrativa que figura como ré, no Estado de Minas Gerais, no que tange a aplicação de verbas federais destinadas a Secretaria de Educação daquele Estado.

Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, para prestar esclarecimentos sobre os inúmeros casos de assédios no serviço público federal e relatar a respeito das ações tomadas por este Ministério para evitar tais situações.

Requer informações da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, para prestar esclarecimentos sobre os inúmeros casos de assédios no serviço público federal e relatar a respeito das ações tomadas por este Ministério para evitar tais situações.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para esclarecer sobre a operação realizada na cidade de Terra Roxa, PR, que resultou na agressão de um oficial da Força de Segurança Nacional e o roubo de um fuzil da corporação.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Força Nacional de Segurança na cidade de Terra Roxa, no Estado do Paraná, dia 06 de setembro de 2024, em que supostos indígenas roubaram um fuzil e agrediram um Oficial da Força Nacional.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a respeito das denúncias de assédio sexual noticiadas por grande parte da imprensa, inclusive cometida contra a Ministra Aniele Franco.

Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos, Sr. Silvio Almeida para prestar esclarecimentos junto ao Plenário desta Casa de Leis, relativamente às recentes denúncias de assédio sexual cometido contra, inclusive, a Ministra da Igualdade Racial.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à recente decisão do atual Presidente da República em conceder a Medalha do Mérito da Saúde à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, também conhecida como Janja.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à recente decisão do atual Presidente da República em conceder a Medalha do Mérito da Saúde à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, também conhecida como Janja.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, relativos à licitação realizada pelo Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, no valor aproximado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para jantares e recepções no âmbito de seu comando.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, para prestar esclarecimentos relativos à licitação realizada pelo Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, no valor aproximado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para jantares e recepções no âmbito de seu comando.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Presidente da República encaminhe pedido ao Procurador do Tribunal Penal Internacional solicitando a emissão de mandado de prisão contra o ditador Nicolás Maduro.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face do Partido Socialismo e Liberdade, em campanha pela eleição do Deputado Guilherme Boulos, 56.233.510/0001-63, por executar o Hino Nacional, Símbolo Nacional, em comício com a presença do Presidente da Republica e alguns Ministros de Estado, para vilipendiar publicamente este Símbolo.