Projetos e propostas
- RCP 9/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
Apresentada em 11/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023- REQ 4202/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Apresentada em 06/12/2023 · Arquivada - RPD 6coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3283/2021
Apresentada em 05/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 474/2023 CSPCCO
Apresentada em 05/12/2023 Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre aeronave da força aérea brasileira que realizou pouso não programado no dia 8 de setembro em Brasília-DF.
Apresentada em 04/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 4177/2023coautor
Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.
Apresentada em 04/12/2023 Requer a apensação dos Projetos de Decreto Legislativo nº 187/2023, 388/2023 e 424/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 de autoria do Deputado Federal Sanderson – PL e outros.
Apresentada em 04/12/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 4164/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da queda do muro de Berlim.
Apresentada em 04/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Altera o artigo 6º do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroRequer a aprovação de Voto de Louvor ao senhor Diego Queiroga Ferreira, pela prestação de socorro no acidente de trânsito ocorrido no dia 17 de novembro, entre um ônibus e um trem de carga no Distrito Federal que vitimou fatalmente uma passageira e deixou outras cinco vítimas não-fatais em estado gravíssimo.
Apresentada em 29/11/2023 · Arquivada- RCP 8/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REC 39/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1803/2023 estabelecendo que a eleição de foro deva guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.
Apresentada em 29/11/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a) - REC 38/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”
Apresentada em 29/11/2023 - Apresentada em 29/11/2023
- REC 37/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.
Apresentada em 28/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 4109/2023coautor
Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.
Apresentada em 28/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2627/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2627/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1259/2022
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1259/2022
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 421/2023
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 421/2023
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 18/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 18/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2019
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2019
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 496/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 496/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2753/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2753/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3663/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3663/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 24/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 24/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 978/2019
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 978/2019
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1547/2019
Apresentada em 28/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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