Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2022
Apresentada em 20/12/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4357/2023
Apresentada em 20/12/2023 Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 68/2021
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 68/2021
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10941/2018
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4387/2021 (Nº Anterior: PLS 148/2017)
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10941/2018
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4387/2021 (Nº Anterior: PLS 148/2017)
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4600/2019
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2345/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7611/2017
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3001/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7611/2017
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3001/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4600/2019
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2345/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4392/2021
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação - PL 4392/2021
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4392/2021
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REC 33/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4392/2021
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação - REC 33/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 4392/2021
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4392/2021
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 33/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 33/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências Internas- RCP 10/2023coautor
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Voto pela rejeição no mérito do Projeto de Lei 49/2022 e seu arquivamento nos termos do artigo 133 do RICD, uma vez que já houve parecer pela rejeição na comissão anterior, respeitando os princípios constitucionais e legais que regem o acesso ao desporto, e reconhecendo a importância da prática desportiva para o desenvolvimento integral dos cidadãos em formação.
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3360/2021
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3360/2021
Apresentada em 19/12/2023Requer a aprovação de Voto de Repúdio à à fala do presidente Lula que celebra a aprovação de um ministro comunista para o STF.
Apresentada em 18/12/2023 · ArquivadaRequer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor ao senhor Deputado Federal Alexandre Leite que não se acovardou diante da criminalidade, reagiu a um assalto e defendeu sua família.
Apresentada em 18/12/2023 · Arquivada- REQ 4287/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 188, de 2023.
Apresentada em 13/12/2023 · Pronta para Pauta - REC 41/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 2699/2011, que altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Apresentada em 12/12/2023 Altera o artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitando em Conjunto- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 479/2023 CSPCCO
Apresentada em 12/12/2023 - REQ 479/2023coautor
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão.
Apresentada em 12/12/2023 · Arquivada - REQ 4248/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Apresentada em 11/12/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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