Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9600/2018
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9600/2018
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - CON 5/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2023 CCJC
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - CON 5/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 96/2015
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 742/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 96/2015
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 463/2022
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 128/2022
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 04/10/2023- REQ 145/2023coautor
Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, acerca das empresas importadoras de produtos lácteos, na forma que especifica.
Apresentada em 03/10/2023 · Arquivada Requer a inclusão de coautoria no PDL 344/2023.
Apresentada em 03/10/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - PDL 344/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, que Institui o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Parecer - PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Requer informações ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF).
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4007/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4007/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4007/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4007/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PRC 18/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PRC 18/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PRC 18/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 128/2022
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 128/2022
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 128/2022
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 128/2022
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 128/2022
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 128/2022
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 27/09/2023- RCP 6/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 3295/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Altera o artigo 6º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Apresentada em 25/09/2023 · Tramitando em ConjuntoParecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 25/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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