Projetos e propostas
Requer a aprovação de Moção de Repúdio a fala do Ministro Flávio Dino que atribui culpa ao Governo Bolsonaro pelo aumento da violência na Bahia.
Apresentada em 25/09/2023 · ArquivadaEstabelece o escrutínio de votos na própria seção eleitoral, para eleições proporcionais e majoritárias, referendos e plebiscitos, veda o sufrágio exclusivamente por urnas eletrônicas e dá outras providências.
Apresentada em 25/09/2023 · Tramitando em Conjunto- PDL 337/2023coautor
Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.
Apresentada em 25/09/2023 · Tramitando em Conjunto Emenda de redação do relator ao PL 8317/2017.
Apresentada em 25/09/2023- REQ 3272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural, para debater os impactos causados por fauna exótica invasora na atividade agropecuária, os seus prejuízos e o controle dessas espécies.
Apresentada em 22/09/2023 · Arquivada- REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada - REQ 3255/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3235/2023coautor
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para Pauta Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de desapropriação de propriedades rurais produtivas, à luz da Constituição Federal.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública para debater a queda no preço da arroba do boi gordo em todo país.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer a aprovação de Moção de Repúdio aos R$ 8 milhões de reais gastos no cartão corporativo do Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2023, superando os gastos de todos seus antecessores na cadeira.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer a aprovação de voto de louvor para Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana do Estado do Mato Grosso do Sul pelo resultado histórico na redução dos indíces de criminalidade no Estado.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 20/09/2023Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo, sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências.
Apresentada em 19/09/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- Apresentada em 19/09/2023
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, para incluir no tipo penal omissão de cautela a não comunicação de perda, furto, roubo ou extravio de arma de fogo por parte de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2680/2022
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 321/2023 CSPCCO
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1967/2023
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 324/2023 CSPCCO
Apresentada em 19/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/09/2023Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao corte R$708.000.000,00 (setecentos e oito milhões de reais) que o Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva fez no orçamento destinado ao combate ao crime organizado em 2024.
Apresentada em 18/09/2023 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública para debater a importância da valorização dos agentes da Polícia Rodoviária Federal - PRF e a importância do centro de formação e especialização desses agentes no combate ao crime organizado.
Apresentada em 18/09/2023 · Arquivada- REQ 314/2023coautor
Requer Moção de Repúdio pela manifestação pró-aborto de Defensoras Públicas Federais integrantes do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União.
Apresentada em 15/09/2023 · Arquivada Requer informações ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o corte de R$708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024.
Apresentada em 15/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRegulamenta as profissões de Cosmetologia e Estética, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Cosmetologia e Estética, e dá outras providências.
Apresentada em 14/09/2023 · Tramitando em ConjuntoDispõe sobre aquisição de munições para uso institucional dos órgãos da segurança pública órgãos instituídos pela União e pelos Estados e pelo Distrito Federal.
Apresentada em 14/09/2023 · Tramitando em Conjunto- REC 24/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.
Apresentada em 14/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3077/2023coautor
Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo”.
Apresentada em 13/09/2023 · Tramitação Finalizada Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Apresentada em 13/09/2023 · Tramitando em ConjuntoRequerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 13/09/2023- REQ 2990/2023coautor
Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei 1495, de 2021, de autoria do Dep. Fred Costa (PATRIOTA/MG), a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) também analise o mérito da matéria.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 2988/2023coautor
Quebra de Interstício - PEC 16/2021
Apresentada em 12/09/2023 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 12/09/2023
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6116/2016
Apresentada em 12/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1967/2023
Apresentada em 12/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2680/2022
Apresentada em 12/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 259/2023 CSPCCO
Apresentada em 12/09/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, sobre a política de Manejo de Javalis no Brasil.
Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PL 4370/2023coautor
Aumenta a pena do esbulho possessório e estabelece o crime de ocupação como uma forma qualificada desse delito.
Apresentada em 06/09/2023 Requer informações ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, sobre processos administrativos junto ao DFPC e as SFPC’s.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoDispõe sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências.
Apresentada em 05/09/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 287/2023 CSPCCO
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2023 CSPCCO
Apresentada em 05/09/2023 - REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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