Projetos e propostas
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o programa de teleorientação em questões de gênero direcionada à população masculina.
Apresentada em 07/02/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres.
Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar a veiculação de alerta sobre a importância da higiene bucal nas peças publicitárias de alimentos com quantidades elevadas de açúcar.
Apresentada em 07/02/2023 · Tramitando em Conjunto- DOC 87/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos.
Apresentada em 07/02/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para proibir a cobrança por assentos especiais ou adicionais necessários à adequada acomodação de pessoas com deficiência e obesos em aeronaves.
Apresentada em 07/02/2023 · Tramitando em ConjuntoAltera a Lei nº 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para disciplinar os procedimentos após a realização do teste do pezinho.
Apresentada em 07/02/2023Institui pensão especial a ser concedida a filhos com idade de até 18 (dezoito) anos, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no art. 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Apresentada em 07/02/2023 · ArquivadaDispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado FederalDispõe sobre a obrigatoriedade de legendas em língua portuguesa para todos os filmes, séries e documentários exibidos em salas de cinema, em canais de radiodifusão de sons e imagens, por meio do Serviço de Acesso Condicionado e de serviços de Oferta de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição.
Apresentada em 07/02/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.
Apresentada em 07/02/2023 · Arquivada- DOC 63/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coréia do Sul.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada- DOC 55/2023coautor
Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 42/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-México.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 40/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Dominicana.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.
Apresentada em 02/02/2023 · ArquivadaInstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Suécia para a 57º Legislatura.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada- DOC 36/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Bélgica
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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