Projetos e propostas

EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II do parágrafo único do Art.6 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020,

EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 67 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020

EMENDA MODIFICATIVA ao art. 78 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020

EMENDA MODIFICATIVA ao § 1º e ao art. 57 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

EMENDA MODIFICATIVA ao art. 56 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020

Modifica a estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e acresce meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona incisos aos §§ 1º e 2º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona incisos ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona objetivo e metas ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica o § 4º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona inciso ao art. 3º do Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Metas ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica as Metas 3a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).