Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 461/23 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 10/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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