Projetos e propostas

SOR 75/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000

SOR 73/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 3.000.000

SOR 73/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 3.000.000

SOR 72/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000

ACORDO - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO- 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta. PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. AÇÃO: 20UP - Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 150 milhões.

ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social. PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões.

ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas. SUBTÍTULO: 001- Nacional. VALOR: 200 milhões.

ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões.

INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Administração Direta. PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações. AÇÃO: 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações. SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 300 milhões.

INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas. SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 150 milhões.

INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 108 milhões.