Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
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Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
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Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
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Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
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Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 307/2023, e do PL 1720/2023, apensados.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 1978/2022, PL 3176/2023, PL 3365/2023 e PL 5871/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação,
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda.
Apresentada em 17/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e das emendas aprovadas na Comissão de Cultura com emenda.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 25/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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