Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 233/2019, do PL 1502/2021, do PL 2307/2021, do PL 244/2022 e do PL 245/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 15/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela rejeição deste, do PDL 648/2019, e do PDL 654/2019, apensados.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 06/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 02/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela rejeição.
Apresentada em 26/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 5056/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL nº 5.104/2020, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 19/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 21/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, do Substitutivo adotado pela CCULT, com substitutivo, e pela rejeição do PL 523/2019, apensado.
Apresentada em 28/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 3368/2019, do PL 5557/2019, do PL 938/2020, do PL 3625/2020, do PL 1744/2021, e do PL 5010/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), pela aprovação deste, do PL 3368/2019, do PL 5557/2019, do PL 938/2020, do PL 3625/2020, e do PL 1744/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), pela aprovação deste, do PL 3368/2019, do PL 5557/2019, do PL 938/2020, do PL 3625/2020 e do PL 1744/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/09/2023Institui a Política Nacional do Voluntariado.
Apresentada em 30/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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