Projetos e propostas

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2979/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10414/2018

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 125/2025

Susta o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que “Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF”.

A presente emenda tem por objetivo incluir a carreira de Policial Penal Federal no rol das categorias contempladas com a Indenização de Fronteira, conforme previsto na Lei nº 12.855, de 2013.

Emenda modificativa ao PNE, referente às metas e estratégias dos Objetivos 11 e 12 do Anexo do Projeto de Lei.

Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:

A presente emenda visa atualizar o valor da Indenização de Fronteira e Locais de Difícil Fixação de Efetivo, uma vez que o valor encontra-se bastante defasado, passados quase 12 (doze) anos da aprovação da Lei nº 12.855, de 2013.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.24 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.23 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.22 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.19 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.18 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 3.13 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 3.13 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos os delitos praticados contra aposentados mediante fraude em operações de crédito consignado ou apropriação indevida de proventos previdenciários.

Requer a inclusão de convidado nas Audiências Públicas que tratarão dos objetivos 7, 9, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação.

Emenda aditiva ao PNE - acresce o art. 18-A ao PL 2614/2024 e Emenda substitutiva referente aos Objetivos 11 e 13 e às Metas 11.a, 11.b, 11.c, 11.d, 13.a, 13.b e 13.c do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce inciso XII ao art. 4º do PL 2614/2024

Emenda aditiva ao PNE - acresce inciso VI ao § 1º do art. 8º do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce inciso XII ao art. 4º do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce parágrafo único ao art. 5º do PL 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao inciso II do art. 4º do PL 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao inciso III do art. 4º do PL 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao inciso X do art. 3º do PL 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao inciso IV do art. 2º do PL 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao art. 11 do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à estratégia 4.3 do Objetivo 4 do anexo do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente a meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XII ao Art. 4 º do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 22 do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE, acresce parágrafo 2º ao art. 11º do PL 2614/2024