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Apuração Brasil
Messias Donato
Câmara · UNIÃO-ES

Projetos e propostas

  • Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a inclusão de co-autoria do PL 269/2023, que dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.

    Apresentada em 06/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a inclusão de co-autoria do PL 204/2023, que dispõe sobre os tratamentos de hormonioterapia, e cirurgia de redesignação sexual.

    Apresentada em 06/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a inclusão de co-autoria do PL 192/2023, que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criminalizar condutas de pessoas que instigam, incentivam, influenciam ou permitem criança ou adolescente a mudar seu gênero biológico, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.

    Apresentada em 06/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro.

    Apresentada em 02/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

    Apresentada em 02/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

    Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

    Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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