Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 109/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 109/2023
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 109/2023
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5687/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5687/2023
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5687/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5687/2023
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4639/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1318/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1318/2025
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3983/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5687/2023
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5687/2023
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1318/2025
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 891/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 891/2025
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4101/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3977/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3307/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3307/2024
Apresentada em 28/10/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2576/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2576/2024
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 891/2025
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3307/2024
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2576/2024
Apresentada em 28/10/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2024
Apresentada em 27/10/2026Dispõe sobre normas gerais de desenvolvimento e execução da publicidade dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Apresentada em 26/10/2026Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento sobre a revisão metodológica do Sistema de Contas Nacionais pelo IBGE, a mensuração de estimativas de atividades econômicas ilícitas e seus impactos na apuração do Produto Interno Bruto (PIB) e nas metas de responsabilidade fiscal.
Apresentada em 16/09/2026 · Aguardando Envio ao ExecutivoAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer diretrizes de monitoramento, transparência ativa e controle de perdas e estoques de medicamentos, vacinas e insumos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 16/09/2026Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de providências diplomáticas e acordos de reciprocidade internacional para o reconhecimento de credenciais brasileiras de pessoas com deficiência, cartões de estacionamento prioritário, identificações com tecnologia verificável e proteção consular a viajantes e residentes no exterior.
Apresentada em 16/09/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para possibilitar a oferta facultativa de gasolina E0 e E10 e a realização de estudos sobre os efeitos de diferentes teores de etanol anidro na durabilidade dos componentes dos veículos automotores.
Apresentada em 16/09/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Dispõe sobre a emissão de credenciais multilíngues para pessoas com deficiência e autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumentos de cooperação internacional para reconhecimento recíproco de documentos brasileiros de acessibilidade.
Apresentada em 14/09/2026Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre a assistência prestada pelas Caixas de Assistência dos Advogados.
Apresentada em 14/09/2026Autoriza as Unidades da Federação a legislar sobre a disponibilização em seus territórios de gasolina sem adição de etanol anidro e sobre gasolina com adição de dez porcento de etanol anidro.
Apresentada em 08/09/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Altera a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, para dispor sobre a caracterização da Carreira de Auditor Fiscal Agropecuário como essencial à promoção da defesa nacional e da segurança pública.
Apresentada em 08/09/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata da PEC nº 333 de 2017, que Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.
Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando EncaminhamentoVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2373/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023
Apresentada em 02/09/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023
Apresentada em 02/09/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4101/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
Apresentada em 02/09/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
Apresentada em 02/09/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4205/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2021
Apresentada em 02/09/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2021
Apresentada em 02/09/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3983/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
Apresentada em 02/09/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3983/2024
Apresentada em 02/09/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6661/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6661/2025
Apresentada em 02/09/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6661/2025
Apresentada em 02/09/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 87/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2026 CDHMIR
Apresentada em 02/09/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2026 CDHMIR
Apresentada em 02/09/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 86/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2026 CDHMIR
Apresentada em 02/09/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2026 CDHMIR
Apresentada em 02/09/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 85/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 85/2026 CDHMIR
Apresentada em 02/09/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 85/2026 CDHMIR
Apresentada em 02/09/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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