Projetos e propostas

Sugere a previsão, nos editais de concessão de rodovias federais, da oferta de tomadas para carregamento de veículos híbridos e elétricos, nos pontos de parada e descanso..

Sugere ao Poder Executivo – Ministério da Saúde – a adoção de medidas destinadas a regularizar a dispensação das insulinas análogas de ação prolongada no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Sugere a autorização do uso de glicosimentos durante a aplicação de provas de concursos de vagas aos pacientes com diabetes mellitus tipo 1.

Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista.

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.

Sugere a inclusão da cidade de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, entre os municípios de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio em 2023

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, providências necessárias para instalação de uma torre de telefonia móvel, nas Comunidades de Carolina, do município de Alfredo Chaves/ES.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, providências necessárias para instalação de uma torre de telefonia móvel, nas Comunidades de Victor Hugo, do município de Marechal Floriano/ES.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, providências necessárias para instalação de uma torre de telefonia móvel, na Comunidade de São Francisco de Urânia, do município de Alfredo Chaves/ES.

Sugere ampliação das políticas públicas destinadas à inclusão da Libras como meio legal de comunicação e expressão e, notadamente, destinadas à formação de professores bilíngues, para atuar na educação básica e superior.

Sugere que a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, seja regulamentada, com vistas a operacionalizar a oferta de cursos de primeiros socorros aos profissionais da educação, no âmbito dos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.