Projetos e propostas

Requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações de vigilância sanitária e epidemiológica em portos, aeroportos e fronteiras para evitar a contaminação pelo vírus NIPAH, tendo em vista casos confirmados na Índia.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre os decretos que desapropriaram 5.554 hectares em 7 propriedades rurais produtivas para fins de reforma agrária, publicados em janeiro de 2026

Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos portadores de deficiência (PCD) no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações à Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações à Ministra de Estado da Igualdade Racial, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações à Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado do Esporte, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações sobre o plano de desligamento voluntário (PDV) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus possíveis impactos operacionais, sociais e financeiros, conforme amplamente divulgado pela imprensa

Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) sobre o aumento expressivo das verbas de comunicação institucional do Governo Federal antes de ano eleitoral e vai na contramão de cortes, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional.

Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações detalhadas sobre a operação policial realizada no Complexo do Alemão e na Penha, no Rio de Janeiro, bem como a atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) que classificou a operação como “horrorizante”, conforme amplamente noticiado, ignorando décadas de avanço das organizações criminosas no Brasil.

Requer informações ao Ministro da Fazenda acerca da contratação de serviços de publicidade por empresas estatais federais, com destaque para contratos firmados com empresas ligadas a sócios do publicitário Sidônio Palmeira, conforme amplamente noticiado pela imprensa.

Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da atual situação de insegurança alimentar no Brasil, à luz do índice que posiciona o país como o 8º mais afetado pela fome na América do Sul.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do eventual negativa de pedido de apoio das Forças Armadas solicitado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para ações integradas de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a situação financeira da Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S.A., e sobre o pedido de aporte de R$ 1,4 bilhão ao Governo Federal para evitar colapso operacional e financeiro, conforme amplamente noticiado.

Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre a análise fiscal e orçamentária do pedido de aporte de R$ 1,4 bilhão da Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S.A., e sobre eventuais impactos ao Orçamento da União, conforme amplamente noticiado.

Requer informações ao Ministro da Saúde sobre o surto hospitalar ocorrido em Vitória, Espírito Santo, afetando profissionais da saúde, e sobre as providências adotadas para controle da situação.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a liberação de perfuração de petróleo na foz do Amazonas e sobre a sonda da Petrobras parada no litoral do Amapá, incluindo estudos técnicos, impactos ambientais, econômicos e sociais.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Fazenda acerca da proposta de criação de duas novas taxas, conforme divulgado recentemente pela imprensa, e dos impactos econômicos, fiscais e sociais que tais medidas poderão acarretar para cidadãos, empresas e orçamento da União.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores acerca do pedido de crédito suplementar de mais de R$ 350 milhões apresentado pelo Itamaraty ao Governo Federal, destinado à cobertura de despesas administrativas e contratuais no último bimestre do exercício de 2025.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Indústria, Comércio e Serviços acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal diante das diversas denúncias e evidências de desvio de finalidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente em relação aos financiamentos a grandes grupos econômicos e a países com histórico de inadimplência, bem como os impactos dessa situação para a continuidade do aporte de recursos públicos ao BNDES.