Projetos e propostas

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a retirada das falas do Presidente Lula no evento em comemoração pelo Dia Internacional do Trabalhador.

Susta o Decreto n.º 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal - REQ 31/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3945/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 26/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2024 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 34/2024 CDHMIR

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Altera a Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021, para dispor sobre o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, e altera a Lei n° 10.865, 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social — COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os absorventes e tampões higiênicos

Requer a realização de moção de Repudio ao Presidente Lula pelo veto ao Projeto de Lei 2253/2022.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2024 CDHMIR

Estabelece a obrigatoriedade de todas as instituições médicas, sejam públicas ou privadas, notificarem mensalmente ao Ministério da Saúde a ocorrência de abortos.