Projetos e propostas

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à declaração do atual Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o Brasil saiu do mapa da fome, em contraste com dados recentes que indicam que o país ocupa a 8ª posição entre os mais afetados pela fome na América do Sul.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso aos produtores, empreendedores, instituições e demais participantes do setor de chocolate e cacau do Estado do Espírito Santo, pela conquista de premiações nacionais que reconheceram a excelência dos chocolates capixabas e destacaram o potencial da produção artesanal das montanhas do Estado.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à decisão do Governo Federal de negar apoio das Forças Armadas ao Estado do Rio de Janeiro em operações de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, em detrimento da segurança pública nacional, conforme amplamente noticiado.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à declaração do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em defesa de traficantes de drogas, em detrimento da segurança pública e das políticas de combate ao crime organizado no Brasil.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 6856/2025, que “Requer informações ao Ministro da Saúde sobre o surto hospitalar ocorrido em Vitória, Espírito Santo, afetando profissionais da saúde, e sobre as providências adotadas para controle da situação”.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao discurso proferido pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que gerou preocupações no Itamaraty e pode comprometer a imagem do Brasil no exterior e suas relações diplomáticas, conforme amplamente noticiado.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta do Governo Federal de criar duas novas taxas, medida que representa aumento da carga tributária, falta de transparência e risco à responsabilidade fiscal, afetando diretamente cidadãos, empresas e a economia brasileira.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à tentativa do Governo Federal de flexibilizar o Novo Arcabouço Fiscal para ampliar os gastos públicos em 2026, decisão que representa grave afronta à responsabilidade fiscal e ao interesse da população brasileira.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à nomeação de Guilherme Boulos para cargo ministerial no Governo Federal, decisão que representa desrespeito à população brasileira e à gravidade dos desafios nacionais.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à instabilidade ministerial no Governo Federal, que já contabiliza mais de 10 trocas de ministros desde o início da atual gestão, conforme amplamente noticiado pela mídia.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do jornal digital Poder360, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao jornalismo político e econômico brasileiro e à consolidação da imprensa digital no país.

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente sobre a proposta de classificação da tilápia como espécie invasora e os critérios adotados pelo Ministério para essa análise, bem como os possíveis impactos ambientais dessa medida.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em que desqualifica a atual composição do Congresso Nacional, classificando-o como de "baixo nível" e sem "qualidade", conforme amplamente noticiado pela mídia.

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas e planejadas pelo Governo Federal para prevenir crimes violentos contra autoridades policiais e a população em geral, diante do assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, ocorrido no município de Praia Grande, litoral paulista, conforme amplamente noticiado.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à política do governo federal em relação à suposta ajuda ao produtor rural, conforme amplamente criticada por especialistas do setor, que qualificam as medidas como ineficazes e desprovidas de impacto real para o agronegócio brasileiro.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio aos atos de tortura e abusos cometidos pelo Hamas contra reféns durante o recente conflito em Israel, conforme amplamente noticiado por organizações de direitos humanos e sobreviventes.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à gestão das estatais controladas pela União, que acumulam prejuízos significativos no valor de R$ 9 bilhões, comprometendo os recursos públicos e afetando a economia nacional.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à utilização de documentos com indícios de fraude em processo judicial contra o ex-assessor especial Filipe Martins, conforme revelado em laudo pericial divulgado pela imprensa.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao esquema criminoso de venda de sentenças envolvendo servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme revelado em recentes investigações da Polícia Federal.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à postura da base governista na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que rejeitou a convocação de José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a investigações sobre suspeitas de fraudes em descontos previdenciários.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à prisão de mais de 30 líderes cristãos na China, por parte do regime comunista chinês, como forma de repressão à liberdade religiosa, em grave afronta aos direitos humanos fundamentais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer a realização de mesa redonda no município de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 2517/2025.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à realização de aula promovida na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), intitulada "Defender a Vida, Combater o Agronegócio", conduzida por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pelo viés ideológico e ofensivo ao setor produtivo do agronegócio, amplamente noticiado e repudiado por entidades representativas do campo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao discurso do atual Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em setembro de 2025, pelo conteúdo ideologizado, divisivo e politicamente orientado, utilizado para atacar instituições e opositores políticos em espaço diplomático internacional, conforme amplamente noticiado.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 6312/2025, que “Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao discurso do atual Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em setembro de 2025, pelo conteúdo ideologizado, divisivo e politicamente orientado, utilizado para atacar instituições e opositores políticos em espaço diplomático internacional, conforme amplamente noticiado.”.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à antecipação da viagem internacional da primeira-dama Janja Lula da Silva a Nova York, custeada com recursos públicos, antes da chegada do Presidente da República, em agenda paralela à Assembleia Geral da ONU, sem transparência quanto aos gastos e aos objetivos institucionais da viagem.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à grave ameaça de morte sofrida pelo Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG), após manifestação pública relacionada ao homicídio de Charlie Kirk, CEO e cofundador da organização conservadora de jovens Turning Point USA, nos Estados Unidos.

Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de VIANA – ES, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram.

Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de VIANA – ES, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4328/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), a Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo), a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal), para equiparar o homicídio de agentes de segurança pública à prática de terrorismo, instituir regime penal máximo e endurecer os procedimentos de investigação e punição”.

Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 7323/2014.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a realização de Audiência Pública para debater os riscos da adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel do Estado na proteção da infância frente ao avanço da erotização digital.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da autorização de Ensino a Distância (EaD) em cursos de Medicina Veterinária sobre o setor agropecuário, a segurança alimentar e a saúde animal, à luz da nova normativa do Ministério da Educação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 122 anos da Igreja Batista no Estado do Espírito Santo.

Moção de Repúdio ao ex-professor universitário Marcos Dantas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ex-secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, por suas manifestações ofensivas e incitação à violência contra uma criança

Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a atracação de navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro em 2023 e o sumiço de ampolas de urânio enriquecido em Resende.

Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.