Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde que sejam prestadas, por escrito, as seguintes informações acerca das denúncias de fraudes e desvios de recursos do Programa Farmácia Popular

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a queda de desempenho das universidades brasileiras em ranking internacional e a relação com os cortes orçamentários e a piora da qualidade da educação básica.

Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o Plano Safra 2025/2026.

Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a atual situação da Força Aérea Brasileira.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Portos e Aeroportos as seguintes informações sobre os impactos do eventual fechamento do Estreito de Ormuz para os portos brasileiros e para o comércio exterior do país

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre medidas de contenção aplicadas a funcionários dos Correios.

Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, acerca do escândalo envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários realizados por meio de convênios com entidades associativas, clubes e confederações.

Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do aumento do desmatamento ilegal e das queimadas na Amazônia Legal e no Cerrado durante o atual governo.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a realização de revistas íntimas em visitantes de presídios e unidades socioeducativas em todo o país

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre como a inflação dos alimentos tem reduzido a alimentação dos brasileiros.

Solicita informações Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre os investimentos e a execução de políticas públicas federais voltadas ao saneamento básico.

Solicita informações Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas sobre os impactos da falta de saneamento básico na saúde da população brasileira.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o estudo de viabilidade técnica e os impactos da proposta de aumento da mistura de etanol na gasolina de 27,5% para 30%.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca das filas de espera para consultas médicas e cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca da descontinuação da produção de insulina humana pelas indústrias farmacêuticas brasileiras e a transição para a produção exclusiva de insulina análoga.

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.

Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o aumento de R$ 3,5 bilhões em contratos de publicidade do governo federal em 2025.

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento do custo da cesta básica em fevereiro de 2024 e a relação com a carga tributária brasileira.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ações do Brasil para fortalecer os laços econômicos com os Estados Unidos e negociações equilibradas sobre tarifas do aço.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos a respeito da situação da empresa Voepass.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas contra civis israelenses, em especial a família Bibas.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa JBS/SA referentes a 2023 e 2024.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Ministro da Controladoria-Geral da União sobre as denúncias envolvendo a Ministra das Mulheres.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Ministro da Controladoria-Geral da União sobre as denúncias de fraude no Programa de Educação de Jovens e Adultos no Ministério da Educação.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação obre as irregularidades apontadas no programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA em 35 cidades brasileiras, conforme levantamento realizado pela CGU e divulgado pelo programa Fantástico

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da facção criminosa venezuelana Tren de Aragua no território brasileiro, especialmente nos estados de Roraima e Amazonas.

Solicita informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre o bloqueio de R$ 18,6 bilhões no Orçamento de 2025, conforme apontado pela Instituição Fiscal Independente (IFI).

Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a Portaria nº 1.138, de 2024, que suspende novos financiamentos rurais no âmbito do Plano Safra 2024/2025.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelo Hamas.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o elevado número de acidentes aéreos ocorridos no Brasil no ano de 2025

Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre o financiamento de estrutura de TV ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) por meio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Solicita informações a Srª. Ministra da Cultura sobre a plataforma de streaming “Lulaflix”.

Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as denúncias de irregularidades no programa de distribuição de marmitas no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal, conforme noticiado pelo Jornal O Globo e outros veículos de imprensa.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre o acometimento de câncer de mama no Brasil.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro orçamentário decorrendo da aprovação do Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, concessão de indenizações e pensões vitalícias aos portadores de deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre pacientes síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika no Brasil.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre débito dos Correios com aluguel de galpão em Minas Gerais.

Solicita informações à Sra. Ministra das Mulheres sobre o atraso de pagamento de funcionários terceirizados.

Solicita informações à Sra. Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o atraso de pagamento de funcionários terceirizados.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre pacientes com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) no Brasil.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os registros de acidentes e mortes nas estradas federais nas festas de final de ano.

Solicita informações à Sra. Ministra de Igualdade Racial sobre o atraso de pagamento de funcionários terceirizados.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro orçamentário decorrendo da aprovação do Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que "Classifica o diabetesmellitustipo 1 (DM1) como deficiência.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o anúncio do aumento de R$ 2.824 para R$ 3.036 mensais a isenção do IRPF.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a saidinha de presos nos feriados de final de ano.