Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o anuncio dos Correios de pagamento de R$ 200 milhões de “vale-peru” aos funcionários da estatal

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde referentes a portaria de criação do Programa de Atenção à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans).

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a frota de veículos utilizada pelos 30 ministérios.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as medidas adotadas pelo Ministério para esclarecimentos acerca do pacote de cortes de gastos anunciado, abrangendo o Abono Salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Vale Gás, o FUNDEB e o salário mínimo.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil sobre as reformas ocorridas na Granja do Torto, em Brasília/DF

Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o boicote a carne brasileira anunciado pelas empresas francesas Carrefour e Les Mousquetaires.

Solicita informações Ministério da Justiça e Segurança Pública as seguintes informações sobre as investigações relativas à morte do homem que lançou explosivo na estátua da Justiça, localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília:

Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre relacionadas ao problema técnico apresentado pelo avião presidencial, utilizado para viagens oficiais.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a incineração de vacinas vencidas.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para evitar uma nova epidemia de dengue

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as medidas adotadas pelo Ministério para coibir empresas de apostas, conhecidas como "bets", a utilizarem crianças como garotospropaganda em suas campanhas de publicidade.

Solicita informações Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) acerca das investigações relacionadas às denúncias de assédio moral envolvendo a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a Secretária Maria Helena Guarezi, conforme noticiado pela imprensa.

Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a participação de crianças "influenciadoras digitais" em campanhas de publicidade de apostas online (bets), com possível incentivo à prática de jogos de azar por menores de idade.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Relações Exteriores informações sobre a situação de brasileiros no Líbano

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a noticia de prejuízo de R$ 260 milhões devido ao vencimento de vacinas Coronavc nos estoques do ministério.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da manutenção da Força de Segurança Nacional no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde a respeito do monitoramento da MPOX no Brasil.

Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a concessão de Medalha de Mérito Oswaldo Cruz

Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria Geral da União sobre as graves denúncias de assédio sexual cometidas pelo Ministro Silvio Almeida.

Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde sobre os problemas de saúde relacionados à fumaça das queimadas.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos a respeito da situação da empresa Voepass.

Solicita informações à Sra. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre os números das queimadas florestais no Brasil em 2024.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito dos gastos da Comitiva Brasileira para a Abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024

Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito da expulsão do embaixador brasileiro na Nicaraguá.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre as repetidas falhas do serviço da VIVO no Estado do Espírito Santo.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para Lisboa com despesas pagas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, alvo de inquérito da corporação.

Solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito do registro, com itinerário, programação e gastos detalhados, dos voos realizados em aeronaves da FAB pelo Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o mês de maio.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a respeito do leilão para compra de arroz importado realizado pela CONAB

Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre sua fala, dizendo: "Tem uma coisa importante para ti no início da reunião. Botar pra foder com eles", dentre outras, proferidas em uma reunião para discutir estratégias relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul.

Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado das Mulheres sobre as falas de sua assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino.

Solicita informações à Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República sobre a retirada das falas do Presidente Lula no evento em comemoração pelo Dia Internacional do Trabalhador.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a retirada das falas do Presidente Lula no evento em comemoração pelo Dia Internacional do Trabalhador.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre o aparecimento dos móveis da Presidência da República que foram “extraviados”

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre reportagem da Folha de São Paulo que afirma que o Ministério da Saúde infla repasses para dengue e distorce dados para minimizar impacto da doença.

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Solicita informações a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde a respeito da publicação da Nota Técnica Conjunta nº 2/2024 – SAPS/SAES/MS

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará

Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto a solicitação realizada à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, para que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos, por forças militares de Israel.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Ministério das Relações Exteriores a respeito das falas que comparam Israel ao nazismo.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a respeito da fuga de presos da Penitenciária de Segurança Pública de Mossoró

Solicita informações ao Sr. Ministro de Ministério das Relações Exteriores a respeito do envio de doação de alimentos à Cuba.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a respeito do aumento de valores para as diárias e passagens do funcionalismo federal

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde a respeito do desembolso de recursos no valor de R$ 55 milhões destinados a cidade de Cabo Frio/RJ.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito do déficit de R$ 230,5 bilhões .