Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.

Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Moção de Repúdio à Presidência da República pelo Veto ao Projeto de Lei nº 2.687 de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais.

Moção de Repúdio à Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, publicada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), bem como às reiteradas ações do Governo Federal que buscam promover a legalização do aborto no Brasil, violando direitos fundamentais e afrontando os valores majoritários da sociedade brasileira

Moção de Repúdio ao Presidente Lula pelo veto à pensão de crianças acometidas pelo Zika Vírus.

Moção de Repúdio à participação oficial do Governo Brasileiro na cerimônia de posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos, em sessão plenária, sobre as reuniões realizadas entre representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e uma organização não governamental (ONG) que, conforme amplamente noticiado pela imprensa, teria ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer a redistribuição do PL 10678/2018 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Voto de Repúdio à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Voto de Repúdio às empresas francesas Carrefour e Les Mousquetaires pelo boicote a importação de carne brasileira e demais países do Mercosul.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 212/2024 da CSAUDE para inclusão da Avaaz na Audiência Pública com objetivo de debater os efeitos e o aumento dos casos de dependência de jogos de apostas eletrônicas, conhecidos como "bets.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre casos de violência contra gestores públicos.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento dos bombeiros e socorristas ocorridos em Ouro Preto/MG.

Voto de Regozijo ou Louvor à Guarda Municipal de Cachoeiro do Itapemirim e à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizada

Requer Voto de Louvor em homenagem aos atletas paraolímpicos brasileiros que participaram da Olimpíadas de Paris 2024.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagearmos o dia do Farmacêutico, a ser realizada em 25 de setembro de 2024, data essa alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os efeitos e o aumento dos casos de dependência de jogos de apostas eletrônicas, conhecidos como "bets".

Requer Voto de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que participaram da Olimpíadas de Paris 2024.

Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e aos 35 Anos da Cachoeiro Stone Fair.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por creditar a violência doméstica à falta de emprego das mulheres, afirmando que “Se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação do Instituto Abramus.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apuração das condições jurídico-penais e de execução penal do Ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, preso provisoriamente há vários meses sem haver indiciamento.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem Dia do Motorista.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e voluntários que demonstraram coragem, solidariedade e dedicação durante a catástrofe das enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do RIC 1222/2024, ao Ministério das Comunicações.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 56 Anos da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.

Requer aprovação de Moção de Aplauso ao médico Leandro Médice, encontrado morto em abrigo de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, onde atuava como voluntário na ajuda às vítimas das enchentes no estado.