Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta estratégia 14.16 ao Objetivo 14 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE referente ao artigo 12, incisos III, IV, V, VI e VII, do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao artigo 4º, inciso III, do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º, inciso XI, do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 4º, inciso XII, do Projeto de Lei 2614/2024.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 126/2025 CFFC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2025 CFFC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 106/2025 CFFC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 49/2025 CFFC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 195/2025 CFFC

Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Internacional entre a União e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), visando à organização da COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos acerca da operação criminosa de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, informações sobre o esquema criminoso de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer a convocação do Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos acerca da operação criminosa de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre a supressão da cláusula de reversão patrimonial nos instrumentos de transferência voluntária previstos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 44/2025 CFFC

Solicita ao Ministério das Comunicações informações sobre os vultosos contratos de publicidade firmados pelos Correios e os critérios adotados para justificar o montante a essa finalidade.

Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito do uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Educação que promova de imediato a revisão da Base Nacional Comum Curricular, conforme exigido pelo art. 21, combinado com o parágrafo único do art. 15 da Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 34/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)

Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados entre o Ministério da Saúde e a empresa Voare Táxi Aéreo, incluindo um contrato recente de R$ 15,8 milhões, celebrado mesmo após a prisão de Renildo Evangelista Lima, proprietário da Voare, em setembro de 2024, por envolvimento em um esquema de compra de votos.

Requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para comparecer ao plenário desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em conjunto com a Comissão de Educação, a fim de prestar esclarecimentos acerca da decisão de não divulgar microdados do Saeb 2o ano da edição de 2023.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 11/2025.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para comparecer ao plenário desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação, a fim de prestar esclarecimentos acerca da decisão de não divulgar microdados do Saeb 2o ano da edição de 2023.

Requer informações ao Ministro da Educação acerca da decisão de não divulgar dados microdados do Saeb 2o ano da edição de 2023.

Requer informações ao Ministro da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2658/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4884/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4365/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5773/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5773/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3535/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3535/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2641/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4884/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4884/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5773/2019

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2658/2022-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2658/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3535/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4365/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4365/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 385/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 385/2024