Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2819/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016
Apresentada em 04/10/2023Requer Moção de Repúdio à publicação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em defesa da descriminalização do aborto.
Apresentada em 03/10/2023 · ArquivadaRequer a convocação da Excelentíssima Ministra da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, para prestar esclarecimentos sobre os gastos exacerbados com viagens no Ministério.
Apresentada em 02/10/2023 · ArquivadaRequer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade do processo de dispensa de licitação realizado pelo Ministério da Saúde que resultou na contratação da empresa AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 19.442.190/0001-25).
Apresentada em 02/10/2023 · Arquivada- REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1349/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1708/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 368/2022
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1708/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CCOM
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3216/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2023 CCOM
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3216/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3216/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CCOM
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3216/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2023 CCOM
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 63/2023 CCOM
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1708/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 62/2023 CCOM
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3216/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3216/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1708/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 368/2022
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1349/2021
Apresentada em 27/09/2023- RCP 6/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 3295/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requer Moção de Apoio aos advogados que, no exercício de suas funções, sofreram críticas que feriram a dignidade da advocacia e a garantia constitucional do direito à defesa.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada- PDL 337/2023coautor
Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.
Apresentada em 25/09/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 3272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Susta a Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.
Apresentada em 22/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada - REQ 3255/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3235/2023coautor
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 338/2023coautor
Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre a reserva de valor recorde para publicidade oficial em ano eleitoral
Apresentada em 20/09/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4817/2020
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4817/2020
Apresentada em 20/09/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria–Geral da Presidência da República, Senhor Márcio Costa Macêdo, acerca de dados detalhados dos gastos da Presidência da República, efetuados através dos cartões corporativos, na vigência do atual mandato presidencial.
Apresentada em 18/09/2023 · ArquivadaRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo para sugerir a realização de manutenção da BR-262, no perímetro urbano do Município de Manhuaçu, no Estado de Minas Gerais.
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando RespostaRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo para sugerir a construção de uma ponte sobre o Rio Araçuaí, na BR 367, que liga a cidade de Berilo à Virgem da Lapa, em Minas Gerais.
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a suposta interferência na Polícia Federal
Apresentada em 15/09/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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