Projetos e propostas
Modifica o Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica os §§ 3º e 4º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona o inciso III ao § 1º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e Modifica o § 2º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona parágrafo único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 3.c e a Estratégia 3.9 do Objetivo 3 e as Metas 5.c e 5.e e a Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona os incisos III e IV ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona a Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona o Objetivo 20 e as respectivas Metas 20.a e 20.b e Estratégias 20.1, 20.2, 20.3 e 20.4 ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona as Metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona as Metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 e Modifica o Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 e Adiciona as Metas 3.d e 3.e ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona o inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 e Modifica a Estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.10 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.4 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.3 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona parágrafo único ao Art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o caput do art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso I do art. 26 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica os §§ 2º, II e III, 3º e 4º do art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso III do art. 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso II do art. 17 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica os §§ 3º e 5º do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Suprime o inciso IV do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Suprime o inciso III do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica os incisos I e IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 10.3 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025Suprime a Estratégia 9.16 do Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025Adiciona a Estratégia 10.31 ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025Modifica a Estratégia 9.10 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025Modifica a Estratégia 9.8 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025Adiciona a Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025Adiciona Inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025Modifica a Meta 19.e do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025Modifica o Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025Adiciona a Meta 18.d ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025Modifica a Meta 13.a do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025Substitui a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 24/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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