Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 6124/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6124/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6124/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6124/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6124/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6124/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6124/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 4984/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.

Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

Altera a a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.

Dispõe sobre a proibição de equipamento educacional ou de saúde, em operações policiais com foco na proteção da vida, dos direitos fundamentais e da integridade de crianças e adolescentes.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para incluir as pessoas que cursaram a graduação na condição de beneficiárias do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) ou do Programa Universidade para Todos (PROUNI) entre os isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos efetivos ou empregos públicos em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.

Convida a Deputada Federal Natália Bonavides para participar da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Indicação de novo Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop no Congresso Nacional.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3472/2024

Voto em Separado

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - SAP 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025

Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3999/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento à Polícia do Estado do Rio de Janeiro pela realização da Operação Fake Monster

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2339/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3331/2024

Requerimento de Adiamento da Votação

Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências.

Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento.

Requerimento de Votação Nominal - SAP 1/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - SAP 1/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - SAP 1/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - SAP 1/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - SAP 1/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - SAP 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - SAP 1/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - SAP 1/2025