Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4789/2023

Requer regime de urgência na apreciação do PL 5693/2024, que "Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop."

Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional."

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a segurança alimentar e nutricional para pessoas privadas de liberdade, além de estimular a produção agroecológica nas unidades prisionais.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 329/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 329/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 329/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2582/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2582/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2582/2024

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer ao Ministério da Saúde informações acerca da quantidade de mamógrafos existentes no Estado do Rio de Janeiro.

Institui o Prêmio Josué de Castro de combate à fome.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4789/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer moção de louvor em homenagem e memória do poeta, filósofo e ensaísta Antonio Cicero Correia Lima.

Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara, no âmbito das comemorações do Novembro Negro.

Altera a Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais) para prever a hipótese de remição por leitura e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura.

Define a atividade de influência em meio eletrônico, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 1990, e o Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 1990, para dispor sobre o trabalho artístico de crianças e adolescentes na Internet bem como a publicidade elaborada por influenciadores digitais.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para prever a destinação de renda líquida de um concurso por ano da loteria de prognósticos esportivos ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), para incluir a demarcação das Terras Indígenas como ação do governo brasileiro para garantir a biodiversidade e o combate às mudanças climáticas, e a Homologação de, ao menos, quatro terras indígenas até o fim do ano.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”

Proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas.

Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022

Susta o Edital de Chamamento Público nº. 08/2023 e o Aviso nº. 04/2024, ambos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que versam sobre a contratação de serviços de acolhimento a dependentes químicos, em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente voluntário.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Igualdade Racial a propositura de projeto de lei de valorização do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, consistente na mudança simbólica da capital nacional no dia 20 de novembro.

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.

Requer que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.

Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da técnica de constelação familiar e sua utilização no Sistema Único de Saúde.

Dispõe sobre assento de nascimento de filho havido por inseminação artificial heteróloga no oficial de registro civil das pessoas naturais, independentemente do local onde a inseminação tenha ocorrido. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a presunção de parentalidade nas técnicas de reprodução assistida.