Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1902/2022, e do PL 2448/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição do PL 4106/2023.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 3561/2021.

Requerimento Procedimental Genérico

Requerimento de Votação Nominal

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5992/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023

Institui o benefício emergencial vinculado ao período de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo do Congresso Nacional

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 690/2020, do PL 418/2021, do PL 469/2021, do PL 470/2021, do PL 471/2021, e do PL 472/2021, apensados, com substitutivo.

Determina a publicação em transparência ativa de informações relacionadas à investigação, instrução e julgamento penal, com base no direito ao acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, para consolidação do Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios

Requer a redistribuição do Projeto de Lei 5992/2023 de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências, IS sobre armas

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN

Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da dívida tributária das instituições religiosas.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade de aulas de prevenção a abusos sexuais, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública.

Requer a realização do Seminário "Milícias: a expansão territorial e a influência do poder paralelo nas estruturas de Estado” a ser realizado no Rio de Janeiro, para debater sobre a atuação das milícias e o modus operandi dessas organizações criminosas, que se desenvolvem e tem se alastrado por todo o país entre várias esferas de poder

Requer a realização do Seminário "Milícias: a expansão territorial e a influência do poder paralelo nas estruturas de Estado” a ser realizado no Rio de Janeiro, para debater sobre a atuação das milícias e o modus operandi dessas organizações criminosas, que se desenvolvem e tem se alastrado por todo o país entre várias esferas de poder

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem.

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem.

Estabelece prioridade, no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida, às famílias com crianças e adolescentes com câncer.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.

Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da afiliação religiosa dos membros das Forças Armadas e seu reflexo na abertura de vagas no concurso para capelães militares

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 3452/2012

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal - RPD 3 CPASF => PL 5014/2023 - Requerimento de Adiamento da Discussão - Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023

Requerimento de Votação Nominal - RPD 4 CPASF => PL 5014/2023 - Requerimento de Adiamento da Votação - Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)

Requerimento de Votação Nominal - RPD 2 CPASF => PL 1963/2020 - Requerimento de Adiamento da Discussão - Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)

Requerimento de Votação Nominal - RPD 3 CPASF => PL 1963/2020 - Requerimento de Adiamento da Votação - Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1963/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1963/2020

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

Requerimento Devolução PL 1904

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° nº 5.992/2023 que altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar prazo máximo de internação provisória e estabelecer a obrigatoriedade de audiência de custódia prévia à liberação do menor apreendido.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.