Projetos e propostas

Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca do tratamento oferecido à população encarcerada no Rio Grande do Sul, durante as enchentes em maio de 2024.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre o direito de falta, sem prejuízo do salário, nos casos de enchentes e suas consequências.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.

Define a condição de deslocado interno por questões climáticas e altera a Lei nº 14.620 de 2023.

Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul.

Institui medidas para a prevenção de fatores de risco que geram violência, altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012, a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências

Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos atendimentos a pacientes oncológicos, em Hospitais Federais no Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.

Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 847, de 2019 ao Projeto de Lei nº 2630, de 2020.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6431/2019

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.555, de 2019, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.

equer a realização de Audiência Pública para debater sobre a alteração da Lei Pelé, objeto do PL 2111/2023, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2024 CPASF

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2024 CPASF

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5446/2009

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2024 CPASF

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3096/2023

Requer o aditamento do REQ 54/2024-CSPCCO para inclusão de palestrantes na Audiência Pública que visa “debater sobre o instituto da colaboração premiada”.

Requer Moção de Solidariedade à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) pela defesa dos direito de quatro mulheres e crianças brasileiras que tiveram o acesso negado ao aborto legal.

Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.

Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requer o convite do Secretário de Polícia Civil, Sr. Marcus Vinícius Amim Fernandes, para prestar esclarecimentos acerca de como a Secretaria tem operado para lidar com a influência da milícia e do crime organizado em sua estrutura.

Requer o convite do Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Sr. Victor Cesar dos Santos, para prestar esclarecimentos acerca de como a Secretaria tem operado para lidar com a influência da milícia e do crime organizado em sua estrutura.

Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da disponibilização de livros para detentos.

Institui medidas para a prevenção de fatores de risco que geram violência, altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, a Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012, a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2111/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6525/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar as atuais ofertas de “terapia de conversão sexual”.

Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar as atuais ofertas de “terapia de conversão sexual”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2024 CPASF

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2111/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10280/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 702/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2024 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2024 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2024 CSPCCO