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Apuração Brasil
Pastor Henrique Vieira
Câmara · PSOL-RJ

Projetos e propostas

  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2024 CSPCCO

    Apresentada em 12/03/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3360/2021

    Apresentada em 12/03/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3874/2023

    Apresentada em 12/03/2024
  • Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 6227/2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.

    Apresentada em 08/03/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.

    Apresentada em 01/03/2024 · Tramitação Finalizada
  • Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

    Apresentada em 27/02/2024 · Arquivada
  • Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.

    Apresentada em 22/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.

    Apresentada em 15/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    Apresentada em 09/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 6227/2023.

    Apresentada em 07/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores

    Apresentada em 05/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público

    Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.

    Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.

    Apresentada em 22/12/2023 · Aguardando Parecer
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

    Apresentada em 21/12/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

    Apresentada em 21/12/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 702/2011

    Apresentada em 21/12/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2354/2023

    Apresentada em 21/12/2023
  • RPD 5coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10280/2018

    Apresentada em 21/12/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4431/2008

    Apresentada em 20/12/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2225/2021

    Apresentada em 20/12/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6525/2016

    Apresentada em 20/12/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6525/2016

    Apresentada em 20/12/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

    Apresentada em 20/12/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

    Apresentada em 20/12/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014

    Apresentada em 20/12/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014

    Apresentada em 20/12/2023
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023

    Apresentada em 20/12/2023
  • RPD 5coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4602/2023

    Apresentada em 20/12/2023 · <Não Definido>
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4602/2023

    Apresentada em 19/12/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023

    Apresentada em 19/12/2023
  • RPD 5coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6525/2016

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6525/2016

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3292/2015

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2022

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 78/2023 CPASF

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5619/2020

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1671/2022

    Apresentada em 19/12/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023

    Apresentada em 19/12/2023
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023

    Apresentada em 18/12/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 81/2023 CPASF

    Apresentada em 18/12/2023
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

    Apresentada em 18/12/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

    Apresentada em 18/12/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

    Apresentada em 18/12/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3292/2015

    Apresentada em 18/12/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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