Projetos e propostas
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando ParecerParecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/12/2023Parecer à Emenda do Senado, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das providências que estão sendo tomadas sobre o afundamento do solo na cidade de Maceió, em decorrência da atuação da Braskem.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 80/2023 CPASF
Apresentada em 13/12/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.555/2019 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.
Apresentada em 13/12/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 13/12/2023- RPD 4coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
Apresentada em 13/12/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF
Apresentada em 13/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023
Apresentada em 13/12/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1671/2022
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3191/2023
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 293/2023
Apresentada em 13/12/2023- RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
Apresentada em 12/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF
Apresentada em 12/12/2023 Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1671/2022
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2602/2007
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 59/2023
Apresentada em 12/12/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 59/2023
Apresentada em 06/12/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
Apresentada em 06/12/2023 Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.
Apresentada em 05/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento decolonial brasileiro.
Apresentada em 04/12/2023 · ArquivadaConcede aos Estados da Federação competência para legislar, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.
Apresentada em 01/12/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2023 CPASF
Apresentada em 29/11/2023Requer a realização de diligência desta Comissão nas Comunidades Terapêuticas situadas na Grande São Paulo.
Apresentada em 29/11/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 758/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 48/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 758/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 28/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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