Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019

Requer ao Ministério da Educação informações acerca do programa de bolsas estudantis do Programa Mais Médicos.

Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop e dá outras providências.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre os alimentos compensatórios.

Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.

Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3349/2020

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6560/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 608/2019

Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 71/2023 CPASF

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4150/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4150/2019

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4936/23 do Projeto de Lei nº. 5005/2020.

Requer a redistribuição do PL 3662/2023 à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2021