Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2021
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2021
Apresentada em 08/11/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF
Apresentada em 08/11/2023 Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 69/2023coautor
Requer Moção de Repúdio contra a vereadora do município de Arcoverde (PE), Zirleide Monteiro (PTB), que disse que uma mãe foi “castigada por Deus” por ter um filho com deficiência.
Apresentada em 08/11/2023 · Arquivada - REQ 68/2023coautor
Requer Moção de Repúdio a Divaldo Pereira Lara (PTB), Prefeito de Bagé - RS, que estocou mais de 8 mil cestas básicas enviadas pelo governo Lula para a população carente da região.
Apresentada em 08/11/2023 · Arquivada - REQ 3795/2023coautor
Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023.
Apresentada em 01/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3787/2023coautor
Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas
Apresentada em 01/11/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6560/2013
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 608/2019
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020
Apresentada em 31/10/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2908/23 do Projeto de Lei nº 2718/23.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações acerca do abono salarial devido aos trabalhadores.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4150/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4150/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5774/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 608/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10772/2018
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2023 CPASF
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10772/2018
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2023 CPASF
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 608/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2023 CPASF
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10772/2018
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 608/2019
Apresentada em 25/10/2023- REC 32/2023coautor
Recorre da decisão proferida pela Presidência na Questão de Ordem suscitada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família pela Deputada Erika Kokay, acerca da apreciação do Projeto de Lei nº 580/2007.
Apresentada em 24/10/2023 Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito de comunidades terapêuticas.
Apresentada em 19/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer do relator pela rejeição do PL 844/2021, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."
Apresentada em 19/10/2023- REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 608/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2624/2007
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5774/2019
Apresentada em 18/10/2023Requer ao Ministério da Educação informações acerca da implementação de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", no currículo escolar nacional, de acordo com a Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Igualdade Racial informações acerca da implementação de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", no currículo escolar nacional, de acordo com a Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoAltera o art. 1.597 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a presunção de paternidade de filhos concebidos na constância do casamento mediante técnicas de reprodução assistida.
Apresentada em 17/10/2023Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o regime obrigatório da separação de bens no casamento e as relações patrimoniais entre os companheiros na união estável.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023- Apresentada em 11/10/2023
- REQ 3502/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Encaminhamento Estabelece a obrigatoriedade de hospitais da rede pública e privada informarem a pacientes e seus familiares sobre o acesso à assistência religiosa e dá outras providências.
Apresentada em 10/10/2023 · Tramitando em Conjunto- Apresentada em 10/10/2023
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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