Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1488/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3907/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019
Apresentada em 10/10/2023Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 580/2007
Apresentada em 10/10/2023Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Seguridade Social, para permitir ao segurado facultativo em gozo de seguro-desemprego por ter sido identificado como submetido a regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo, ou por ter sido dispensado sem justa ausa, o direito de optar pela alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição e determinar a aplicação do § 4º do art. 30 da referida Lei ao contribuinte individual que prestar serviço a entidades beneficentes.
Apresentada em 05/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6560/2013, e do PL 8976/2017, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8393/2017, e do PL 2611/2022, apensados.
Apresentada em 04/10/2023Institui o dia 28 de outubro como o Dia Nacional do Futebol de Várzea.
Apresentada em 04/10/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)- REQ 3358/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição do PDL 608/2019, do PDL 609/2019, do PDL 610/2019, do PDL 611/2019, do PDL 612/2019, e do PDL 619/2019, apensados.
Apresentada em 29/09/2023- PL 4724/2023coautor
Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Apresentada em 27/09/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requer o aditamento do Requerimento 331/2023 para inserir convidado na Audiência Pública sobre o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”.
Apresentada em 22/09/2023 · Arquivada- PDL 329/2023coautor
Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
Apresentada em 21/09/2023 - REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”.
Apresentada em 20/09/2023 · Arquivada- REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Votação Nominal - PL 580/2007
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 54/2023 CPASF
Apresentada em 19/09/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 455/2015
Apresentada em 19/09/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 29/2023 CPASF
Apresentada em 19/09/2023 Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007
Apresentada em 19/09/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
Apresentada em 19/09/2023 Requer a não realização da reunião desta Comissão no dia 19 de setembro de 2023.
Apresentada em 19/09/2023 · ArquivadaVoto em separado ao Parecer do PL Nº 580, DE 2007 que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.
Apresentada em 19/09/2023Requer Moção de Repúdio ao ato de masturbação coletiva realizado por estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro durante partida de vôlei feminino em um torneio universitário.
Apresentada em 18/09/2023 · Arquivada- Apresentada em 18/09/2023
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2023- REQ 189/2023coautor
Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.
Apresentada em 15/09/2023 · Arquivada - REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6110/2013
Apresentada em 12/09/2023- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1073/2023
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3907/2019
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2165/2022
Apresentada em 05/09/2023Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata.
Apresentada em 05/09/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 251/2019
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 251/2019
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1140/2023
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9994/2018
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4319/2020
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 404/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6110/2013
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9994/2018
Apresentada em 05/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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