Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1140/2023
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 404/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4319/2020
Apresentada em 05/09/2023Destaque de Preferência - PL 404/2021
Apresentada em 05/09/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 580/2007 que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada- INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada - EMP 1coautor
Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências Internas - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 48/2023 CPASF
Apresentada em 30/08/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6110/2013
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 404/2021
Apresentada em 30/08/2023- RCP 5/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº n° 1.562, de 2023, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), pela Comissão de Educação (CE), pela Comissão de Saúde (CSAUDE) e pela Comissão de Trabalho (CTRAB).
Apresentada em 29/08/2023- REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1704/2019
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6110/2013
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2023 CPASF
Apresentada em 23/08/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 22/08/2023Requer que seja registrada nos Anais desta Casa moção de aplauso (voto de regozijo ou louvor) aos agentes e às agentes da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, presentes na defesa desta Casa no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 21/08/2023 · Arquivada- REQ 170/2023coautor
Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 21/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1562/2023
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6110/2013
Apresentada em 16/08/2023Rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”.
Apresentada em 15/08/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada Requerimento de Urgência ao PL 2459/2023 que "estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio".
Apresentada em 10/08/2023 · Pronta para PautaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 641/2023
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 08/08/2023- REQ 2366/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9418/2017
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2023 CPASF
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009
Apresentada em 01/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2010/2022
Apresentada em 01/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009
Apresentada em 01/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 641/2023
Apresentada em 01/08/2023Voto em Separado ao PL 4941/2009 que "estabelece pena aos usuários de drogas".
Apresentada em 01/08/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais.
Apresentada em 27/07/2023 · Arquivada- REQ 2268/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à inclusão das profissões de Grafiteiro e Mestre de Cerimônias na lista de ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI).
Apresentada em 13/07/2023 · Aguardando Resposta- REQ 2247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Apresentada em 12/07/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1746/2015
Apresentada em 12/07/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 492/2020
Apresentada em 12/07/2023- REQ 2240/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada - REQ 46/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais.
Apresentada em 10/07/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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