Projetos e propostas

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 4.941, de 2009, para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), Comissão de Saúde (CSAUDE) e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca do registro de escolas e academias militares mirins.

Requer a inclusão de coautoria ao RIC 1763/2023 que “requer ao Ministério da Defesa informações acerca do custo do envio de cestas básicas às comunidades indígenas Yanomami”.

Requer ao Ministério da Defesa informações acerca do custo do envio de cestas básicas às comunidades indígenas Yanomami.

Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas pessoas submetidas à supervisão do Coaf para o acompanhamento de operações ou propostas de operação que envolvam pessoas expostas politicamente.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 192/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 193/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 190/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 189/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 372/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2890/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2298/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.

Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4224/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018

Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9433/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3256/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4224/2021

Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.

Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da filiação religiosa dos capelães militares das Forças Armadas e a ausência de representantes de religiões não-cristãs.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.

Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência.