Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Voto em Separado ao PL 10.027/2018 que "dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva".

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a adoção de políticas educacionais que envolvam a cultura Hip Hop.

Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da inclusão de pessoas com deficiência nos concursos para a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, nos cargos de Policial Rodoviário Federal e Delegado, Agente, Escrivão e Papiloscopistas de Polícia Federal, respectivamente.

Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop.

Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica à Rede de Atenção Psicossocial da região Metropolitana de Salvador.

Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.

Requer a urgência, nos termos do art.155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5706/2019 de minha autoria, que altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a inserção de anúncios, na programação de emissoras de radiodifusão comunitária, de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida ou dos governos federal, estadual e municipal; e para autorizar as prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária a obter recursos por meio de campanhas de financiamento coletivo e de doações.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Dispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao ex-deputado federal David Miranda, falecido em 09 de maio de 2023.

Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio.

Autoriza as instituições federais de ensino superior a destinar vagas ociosas a refugiados.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 124/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 127/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 118/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 117/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 129/2023 CSPCCO

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o aditamento do Requerimento 51/2023 para inserir convidados na Audiência Pública que tem como finalidade debater e apresentar propostas para o combate efetivo e coordenado às ações das facções criminosas no país.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o aditamento do Requerimento 36/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater e avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2023.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4923/2019

Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informações acerca dos convênios celebrados durante a gestão da Ministra Damares Alves (janeiro de 2019 a agosto de 2022) com entidades filantrópicas que tenham como objeto a assistência social em terras indígenas.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério do Meio Ambiente a revogação da Instrução Normativa Conjunta nº. 01, de 22 de fevereiro de 2021.

A reinstalação do Grupo Parlamentar Misto de Amizade Brasil–Vietnã criado pela Resolução nº 4/1999, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.

Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2023 CSPCCO

Requer adendo para inserir mais convidadas para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater Educação Parental.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à revogação da Portaria MJSP 42/2021.

Voto em Separado ao PDL Nº 3/2023 que "Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos".

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 59/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 72/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 71/2023 CSPCCO