Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 67/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 73/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 70/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 83/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 74/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 88/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 93/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 79/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 89/2023 CSPCCO

Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer ao Ministério da Cultura informações acerca das políticas adotadas pela pasta para prevenção de ataques às escolas

Requer ao Ministério do Esporte informações acerca das políticas adotadas pela pasta para prevenção de ataques às escolas

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Aumento da violência e massacres nas escolas e creches do território brasileiro”

Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3060/22 do Projeto de Lei nº. 4602/21.

Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca do acesso a políticas públicas de assistência social a imigrantes em situação de vulnerabilidade.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Requerimento de inversão da pauta para apreciação do(a) REQ 48/2023 CSPCCO.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.

Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito das ações adotadas pelo MJSP para a prevenção ao suicídio e apoio à saúde mental dos profissionais de segurança pública.

Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2023 CSPCCO.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CSPCCO