Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2135/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 492/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1334/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1177/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 745/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1589/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 678/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1626/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4689/2024
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2145/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2316/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4176/2024
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2340/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3951/2024
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2395/2024
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2821/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4234/2023
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3333/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1203/2023
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5318/2020
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2933/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 492/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2646/2025
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2135/2025
Apresentada em 16/09/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/25) da Segurança Pública que foi apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, com os seguintes convidados: Daniel Veloso Hirata, Professor de Ciências Sociais da UFF e coordenador do Núcleo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF); Cecília Oliveira, Diretora Executiva do Instituto Fogo Cruzado, Rio de Janeiro/RJ; Mônica Cunha, vereadora e fundadora do Movimento Moleque, Rio de Janeiro/RJ; Dani Monteiro, Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro/RJ; Douglas Belchior, representante da UNEAFRO, São Paulo/SP; Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Luiz Eduardo Soares, antropólogo, cientista político e escritor brasileiro.
Apresentada em 15/09/2025 · ArquivadaRequer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que foi apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo.
Apresentada em 15/09/2025 · ArquivadaRequer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta entre este colegiado e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para realizar a audiência pública: “Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção”
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 3775/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de negros em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 10/09/2025- REQ 3751/2025coautor
Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de lei nº 2056 de 2025.
Apresentada em 09/09/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 3745/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada Regime de urgência na apreciação do PL 2056/2025 que "Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências."
Apresentada em 03/09/2025 · Pronta para PautaRequer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Rodrigues, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal.
Apresentada em 02/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal.
Apresentada em 02/09/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2395/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2395/2024
Apresentada em 02/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2646/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2646/2025
Apresentada em 02/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2428/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2428/2025
Apresentada em 02/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 117/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 117/2025
Apresentada em 02/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2241/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2241/2025
Apresentada em 02/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2395/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2395/2024
Apresentada em 02/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2646/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2646/2025
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2428/2025
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2395/2024
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2241/2025
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2646/2025
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2395/2024
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 117/2025
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2646/2025
Apresentada em 02/09/2025- REQ 3646/2025coautor
Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
Apresentada em 02/09/2025 · Aguardando Encaminhamento
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Pastor Henrique Vieira